Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito.
Homicídio culposo por duas vezes e lesão corporal culposa em concurso formal.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:28
Justiça concede liberdade provisória ao motorista da van envolvida em acidente na Linha Vermelha
Carlos Alberto foi preso em flagrante pela suposta prática dos crimes de homicídio e de lesão corporal culposa.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito, pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 12:51
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 14:54
Mudança no Código de Trânsito proposta por projeto de lei, amplia punição para motorista embriagado
“lesão corporal culposa na direção de veículo automotor”.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:20
Artigo 291 do Código de Trânsito: uma anomalia jurídica
lesão corporal culposa na direção de veículo decorrente da embriaguez do condutor
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:20
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Crime de homicídio culposo
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
-
Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Lesão corporal culposa no trânsito e falta de habilitação. Art. 303 do CTB. Incidência da causa de aumento prevista no art. 302, § único, inciso I.
Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Condenado por lesão corporal tem sentença mantida
Homem foi condenado a três anos de detenção por agredir fisicamente sua companheira
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:50
Condutor de veículo que, dirigindo embriagado, causou grave acidente é condenado
homicídio culposo e lesão corporal na direção de veículo automotor
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:30
Mantida sentença de acusado de matar uma mulher e ferir uma criança
A Turma negou HC do condenado pelo suposto homicídio qualificado de uma mulher e pela lesão corporal culposa de uma criança, com disparos de revólver
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:38
Descabe desqualificação se não demonstrada excludente de legítima defesa
lesão corporal culposa nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 24260/2009.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:45
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em concurso formal
Após discussão com motoqueiros, réu guiou o automóvel em alta velocidade na direção de um deles, matando-o e ferindo a passageira
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:30
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
Após decisão de tribunal do júri que condenou o réu por crime culposo, não é possível que ele seja condenado, em outro processo, por crime doloso resultante da mesma conduta
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando